CRD TERRA GUINCHOS - TRES CACHOEIRAS/RS

  • Dia Leilão: 16/10/2019 10:00

8 LOTES

Descrição:

LEILÃO - EDITAL Nº 0152/2019
O Departamento Estadual de Trânsito do Estado do Rio Grande do Sul torna público que será realizado no local,
data e hora indicados no item I, licitação na modalidade de LEILÃO, para a venda de veículos conservados com
direito à circulação e sucatas aproveitáveis e aproveitáveis com motor inservível (automóveis e motocicletas),
referente aos veículos retidos e abandonados, não procurados por seus proprietários, depositados no CRD TERRA
GUINCHOS - TRES CACHOEIRAS/RS, de acordo com o Processo PROA: 19/1244-0009492-1, em
conformidade com o art. 328, da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997; Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993,
Resolução CONTRAN n.º 623/2016 e Informação ASSJUR/CELIC Nº 261/98 (Processo nº 002666 - 24.06 CELIC 98
6), bem como as condições abaixo.
I - DA DATA, DO LOCAL E HORÁRIO
1.1 DATA: 16 de outubro de 2019
1.2 LOCAL: Av. Flávio Boianowski, nº 787 - Casa de Cultura Erico Verissimo, CAPAO DA CANOA/RS
1.3 HORÁRIO: 10h
II - DO LEILOEIRO
2.1 Nome do Leiloeiro(a): GIBRALTAR PEDRO CIPRIANO VIDAL
2.2 Comissão do Leiloeiro(a): 5%
2.3 Fone: (51) 9805-8093
III - DOS BENS OBJETO DO LEILÃO
3.1 Os bens a serem leiloados constituem lotes, descritos nos ANEXOS I e II deste Edital e poderão ser
examinados no endereço do CRD participante informado no item 4.2, no período previsto no item 4.1.
3.2 Os lotes serão vendidos no estado e condições em que se encontram, não cabendo, pois, a respeito deles,
qualquer reclamação posterior quanto as suas qualidades intrínsecas ou extrínsecas.
3.3 Os veículos a serem vendidos com direito à circulação terão sua descrição pormenorizada nos moldes deste
Edital no ANEXO I.
3.4 Os lotes de sucatas aproveitáveis e aproveitáveis com motor inservível estão elencados no ANEXO II,
contendo a descrição sucinta e a quantidade dos bens que os integram, bem como o valor mínimo de arrematação.
IV - DA VISITAÇÃO PÚBLICA
4.1 Data e Hora da Visitação: Nos dois dias úteis que antecedem o leilão, das 09h às 17h.
4.2 Local da Visitação: ROD BR 101, 20 /SANTO ANJO - KM20, TRES CACHOEIRAS/RS.
4.3 É permitida, exclusivamente, a avaliação visual dos veículos, sendo vedado o seu manuseio, experimentação,
etc.
V - DA PARTICIPAÇÃO
5.1 Poderão participar do leilão de veículo conservado com direito à circulação pessoas físicas e jurídicas de
qualquer natureza, sendo que, no ato, o participante que arrematar o lote deverá apresentar obrigatoriamente os
seguintes documentos:
5.1.1 Pessoas Físicas: Documento de identidade e CPF.
5.1.2 Pessoas Jurídicas: registro comercial, no caso de empresa individual, Contrato Social ou cópia autenticada,
CNPJ, RG e CPF do representante, com firma reconhecida, comprovando serem seus representantes legais; por
sócio dirigente, proprietário ou assemelhado com poderes bastantes, e que satisfaçam as demais condições deste
Edital.
5.1.3 Pessoas emancipadas: devem apresentar além dos documentos dos itens 5.1.1 ou 5.1.2, o documento
comprobatório do registro da emancipação em registro público.
5.2 Poderão participar do leilão de sucatas aproveitáveis e aproveitáveis com motor inservível apenas os
Centros de Desmanches de Veículos Automotores, Comércio de Peças Usadas e Reciclagem de Sucata - CDV -
registrados operacionais ou credenciados pelo Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/RS, ou empresas de
outras Unidades da Federação que tenham como atividade desmontagem de veículos automotores terrestres
destinados à comercialização de partes, peças e acessórios automotivos, os quais deverão apresentar os seguintes
documentos:
5.2.1 Certificado de Credenciamento do Centro de Desmanches de Veículos Automotores, Comércio de Peças
Usadas e Reciclagem de Sucata - CDV -ou, quanto aos registrados operacionais contidos na Portaria DETRAN/RS
185/2015, com redação alterada pela Portaria DETRAN/RS 306/2015, através da divulgação da lista no site do
DETRAN/RS ou, em se tratando de empresas de desmanches de outras Unidades da Federação, documento que
comprove o registro perante o Órgão Executivo de Trânsito Estadual;
5.2.2 Contrato Social ou cópia autenticada, CNPJ, RG e CPF do representante, com firma reconhecida,
comprovando serem seus representantes legais; por sócio dirigente, proprietário ou assemelhado com poderes
bastantes, e que satisfaçam as demais condições deste Edital.
5.3 Os documentos referidos nos itens anteriores deverão ser exibidos no original ou por qualquer processo de
fotocópia, devendo estar devidamente autenticada por cartório ou por servidor da Administração, ou estar
publicado em qualquer órgão da imprensa oficial.
5.4 NÃO poderão participar do leilão:
5.4.1 Servidores do DETRAN/RS, da Polícia Rodoviária Federal, do DAER/Polícia Estadual, da Polícia Civil, da
Brigada Militar, de Órgão Municipal de Fiscalização de Trânsito do Município de TRES CACHOEIRAS/RS;
5.4.2 Os funcionários ou proprietários do CRD atendido por esse edital;
5.4.3 Empresas que tenham qualquer tipo de vinculação com os funcionários ou proprietários do CRD atendido por
esse edital;
5.4.4 O CDV que tenha vínculo com o CRD em que os bens estejam depositados.
5.5 O arrematante fica proibido de dar lances ao lote do qual é proprietário.
VI - DO EVENTO DE LEILÃO
6.1 Os interessados efetuarão lances verbais, a partir do preço mínimo de arrematação, constante deste
Edital (ANEXOS I e II), considerando-se vencedor o licitante que houver feito a maior oferta aceita pelo
leiloeiro, não sendo considerados válidos quaisquer lances feitos antes da abertura ou após o encerramento do
apregoamento do lote.
6.2 Na sucessão de lances, a diferença do valor não poderá ser inferior ao indicado pelo leiloeiro, podendo o
DETRAN/RS ou o apregoador alterar essa diferença, tornando-a pública.
6.3 O licitante, ao arrematar um lote, deverá colocar imediatamente à disposição do Leiloeiro seu documento de
identificação, sob pena de perder o direito ao lote, sendo considerado nulo o lance oferecido, retornando o lote ao
leilão.
6.4 Durante a realização do leilão fica proibida a cessão, a qualquer título, dos direitos adquiridos pelo
arrematante.
6.5 Uma vez aceito o lance, não se admitirá a sua desistência.
VII - DO PAGAMENTO
7.1 O valor do arremate será pago, através de GAD-L (Guia de Arrecadação do DETRAN/RS - Leilão), a qual é
emitida e entregue ao arrematante no momento do evento.
7.2 O pagamento da GAD-L deverá ser efetuado em até 3 (três) dias, contado o dia do leilão. Após este prazo,
caso não tenha sido efetuado o pagamento, o arrematante perderá seu direito sobre o bem arrematado assim
como terá registrado Boletim de Ocorrência em seu desfavor, referente à inadimplência.
7.3 Caso recaia feriado no âmbito municipal, estadual ou federal sobre o dia do vencimento da GAD-L, o
arrematante deverá efetuar o pagamento até o dia anterior.
7.4 Correrá por conta do arrematante, além do valor do arremate, o pagamento da comissão do leiloeiro,
conforme previsto no item II, 2.2, o qual deverá ser efetuado diretamente ao mesmo.
VIII - DA ENTREGA DO BEM
8.1 A entrega do(s) bem(ns) arrematado(s) dar-se-á em data e horário a serem estabelecidos pelo DETRAN/RS,
com previsão de início em 15 (quinze) dias úteis após a realização da hasta pública, salvo situação excepcional
justificada pelo DETRAN/RS.
8.2 A retirada do veículo leiloado do depósito deverá ser realizada no prazo de 30 (trinta) dias úteis, contados a
partir da data da realização do leilão, sob pena de caracterização de abandono pelo arrematante, com a perda do
valor desembolsado. A não retirada do lote no prazo supracitado implicará a cobrança de diárias, podendo o
mesmo ser indicado a novo leilão ou destinado para trituração e reciclagem, conforme o caso.
8.2.1 Observadas as razões apresentadas ou circunstanciais, o DETRAN/RS poderá prorrogar o prazo supracitado
por igual período.
8.3 A retirada dos lotes dar-se-á mediante a entrega dos seguintes documentos:
8.3.1 Pessoa Física:
a. Cópia da Carteira de Identidade, mediante apresentação da original;
b. Cópia do CPF, mediante apresentação da original, se não constar na Carteira de Identidade, ou comprovante da
situação cadastral no CPF obtido no site da Receita Federal do Brasil;
c. Cópia da Fatura de leilão, mediante apresentação da original;
d. Nos casos em que o arrematante não puder comparecer pessoalmente para efetuar a retirada dos lotes, poderá
nomear um procurador que deverá deixar o original da procuração com reconhecimento de firma em Tabelionato,
por autenticidade, devendo, nesse caso, ser entregue também a cópia da carteira de identidade do outorgado.
8.3.2 Pessoa Jurídica:
a. Cópia simples, mediante apresentação do original, ou Cópia autenticada do registro comercial, no caso de
empresa individual, ou Contrato Social e alterações onde conste(m) a(s) pessoa(s) responsável(is) pela
administração da empresa;
b. Cópia da Carteira de Identidade do representante legal da empresa;
c. Cópia da Fatura de leilão, mediante apresentação da original;
d. Nos casos em que o responsável pela empresa não puder comparecer pessoalmente para efetuar a retirada dos
lotes, poderá nomear um procurador que deverá deixar o original da procuração com reconhecimento de firma em
Tabelionato, por autenticidade, devendo, nesse caso, ser entregue também a cópia da carteira de identidade do
outorgado; e
e. Nos casos de lotes de sucatas, além dos itens anteriores, deverá ser apresentado o Certificado de
Credenciamento do Centro de Desmanches de Veículos Automotores, Comércio de Peças Usadas e Reciclagem de
Sucata - CDV, ou, quanto aos registrados operacionais contidos na Portaria DETRAN/RS 185/2015, com redação
alterada pela Portaria DETRAN/RS 306/2015, através da divulgação da lista no site do DETRAN/RS ou, em se
tratando de empresas de desmanches de outras Unidades da Federação, documento que comprove o registro
perante o Órgão Executivo de Trânsito Estadual, bem como a 1ª Via da Nota Fiscal (Nota de Entrada) da empresa.
8.4 Os veículos leiloados com direito à circulação serão entregues com Certidão de Registro, emitida pelo
DETRAN/RS, cabendo ao arrematante proceder à transferência da titularidade do veículo no prazo legal, arcando
com o pagamento de IPVA, DPVAT, taxas e outros débitos atrelados ao bem que ainda não estiverem vencidos até
a data do leilão, devendo adotar providências, quando necessário, quanto à obtenção de Certificado de Segurança
Veicular (CSV) - a exemplo de veículos com Kit GNV -, à atualização das características do veículo no seu registro
e outras que se fizerem necessárias para esse fim.
8.5 Os veículos leiloados na condição de sucata aproveitáveis e aproveitáveis com motor inservível serão
entregues com Certidão de Baixa.
IX - DO RELATÓRIO DE LEILÃO
9.1 Após o Leilão, será emitido Relatório do Leilão, no qual figurarão os lotes vendidos, valor do lance, bem como
a correspondente identificação dos arrematantes.
9.2 O Relatório será assinado pelo(a) proprietário(a) do CRD, pelo(a) leiloeiro(a) e pelo(s) representante(s) da
DIVDEP.
X - DA ADJUDICACÃO E HOMOLOGAÇÃO
A deliberação quanto à homologação e à adjudicação do objeto do leilão será feita pelo dirigente do órgão
promotor, com base no § 4°, do inciso VI, do art.43, da Lei n° 8.666/93.
XI - DAS SANÇÕES E PENALIDADES
Estarão sujeitas, sem prejuízo de outras indicadas em Leis específicas, às sanções e penalidades previstas na Lei
8.666/93 e suas alterações todas as pessoas físicas e jurídicas que participarem desta licitação/leilão.
XII - DAS IMPUGNAÇÕES
Impugnações ao leilão deverão ser apresentadas, por escrito, e deverão ser dirigidas ao Diretor-Geral DETRAN/RS
do DETRAN/RS, até 5 (cinco) dias úteis antes da data do evento, de conformidade com a Lei 8.666/93.
XIII - DA REVOGAÇÃO OU ANULAÇÃO
Quanto ao leilão, antes da retirada dos lotes arrematados, o Diretor-Geral do Detran/RS, poderá no interesse
público, quer de ofício, quer mediante provocação de terceiros, revogá-lo parcial ou totalmente, devendo, no caso
de ilegalidade, anulá-lo no todo.
XIV - DISPOSIÇÕES FINAIS
14.1 A descrição dos lotes está sujeita a correções constatadas e divulgadas no momento do leilão, para cobertura
de omissões ou eliminação de distorções eventualmente verificadas.
14.2 O DETRAN/RS poderá, a qualquer momento, por motivos justificados, retirar do leilão os veículos descritos
neste Edital.
14.3 Os prazos aludidos neste Edital só se iniciam e vencem em dias de expediente no DETRAN/RS.
14.4 Informações adicionais relativas ao evento serão prestadas pela Coordenadoria de Leilões ou pelo Leiloeiro.
14.5 Os casos omissos serão resolvidos pela Coordenadoria de Leilões ou pelo leiloeiro, ouvida, se necessário, a
Diretoria-Geral do DETRAN/RS.
14.6 Aqueles que tiverem crédito sobre veículo constante neste Edital poderão requerer a sua habilitação para
exercer direito sobre o crédito identificado, obedecida a ordem de prevalência legal.
14.7 Fica eleito o Foro da Justiça Estadual de Porto Alegre, Capital do Estado do Rio Grande do Sul, para discussão
de eventuais litígios, oriundos da presente Licitação, com renúncia de outros, ainda que mais privilegiados.
Porto Alegre, 12 de setembro de 2019.
Enio Bacci.
Diretor-Geral DETRAN/RS

PARA VISUALIZAR AS FOTOS CICAR: http://www.arremateleiloesrs.com.br 

LOTE 6101

LANCE INICIAL VISITAS LANCES

R$700,00

25

0

Tipo Descrição Placa Motor Número Motor Fab/Mod
(+) Com Doc. HONDA/CG 150 FAN ESI IRJ4252 Servível KC16E7B307933 2010/2011
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LOTE 6102

LANCE INICIAL VISITAS LANCES

R$500,00

25

0

Tipo Descrição Placa Motor Número Motor Fab/Mod
(+) Com Doc. HONDA/CG150 TITAN MIX KS IQD2459 Servível KC16E19041471 2009/2009
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LOTE 6103

LANCE INICIAL VISITAS LANCES

R$700,00

25

0

Tipo Descrição Placa Motor Número Motor Fab/Mod
(+) Com Doc. YAMAHA/YBR 125ED IMW9993 Servível E381E-006380 2005/2006
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LOTE 6104

LANCE INICIAL VISITAS LANCES

R$500,00

24

0

Tipo Descrição Placa Motor Número Motor Fab/Mod
(+) Com Doc. HONDA/CG 150 TITAN KS IMI0844 Servível KC08E15082277 2005/2005
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LOTE 6105

LANCE INICIAL VISITAS LANCES

R$500,00

25

0

Tipo Descrição Placa Motor Número Motor Fab/Mod
(+) Com Doc. HONDA/CG 125 TITAN IFH8683 Servível JC25E-SS15410 1995/1995
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LOTE 6201

LANCE INICIAL VISITAS LANCES

R$1.000,00

27

0

Tipo Descrição Placa Motor Número Motor Fab/Mod
Sucata FORD/F350 IHA6375 Inservível 2290428906 1974/1974
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LOTE 6202

LANCE INICIAL VISITAS LANCES

R$500,00

24

0

Tipo Descrição Placa Motor Número Motor Fab/Mod
(+)
(+)
(+)
(+)
Sucata
Sucata
Sucata
Sucata
FORD/ESCORT L
GM/MONZA SL
FIAT/UNO ELECTRONIC
HONDA/FIT LX
IHY8236
IBK2130
JEA3164
DKN2122
Servível
Servível
Servível
Servível
1672826
18LVH-31066645
146C40114136594
L13A4H110938
1994/1994
1991/1991
1994/1995
2004/2004
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LOTE 6301

LANCE INICIAL VISITAS LANCES

R$1.100,00

25

0

Tipo Descrição Placa Motor Número Motor Fab/Mod
(+)
(+)
(+)
(+)
(+)
(+)
(+)
Sucata
Sucata
Sucata
Sucata
Sucata
Sucata
Sucata
HONDA/CG 150 TITAN KS
HONDA/POP100
HONDA/CG 125 TITAN ES
HONDA/CG150 TITAN MIXESD
HONDA/CB 300R
I/SHINERAY XY 150 5
YAMAHA/FAZER YS250
IMR9320
IOT2138
MBD1172
IQD0775
ISS0736
MJP4124
IRS2342
Servível
Servível
Servível
Servível
Servível
Servível
Servível
KC08E16008210
HB02E18026265
JC30E2Y017587
KC16E39008191
NC43E1C016268
162FMJ3CA072205
G390E-028861
2005/2006
2008/2008
2000/2000
2009/2009
2011/2012
2011/2012
2011/2012
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Local

Av. Flávio Boianowski, nº 787 - Casa de Cultura Erico Verissimo, CAPAO DA CANOA/RS

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