CRD GUINCHOS PERETTO - TORRES/RS

  • Dia Leilão: 16/10/2019 10:00

25 LOTES

Descrição:

LEILÃO - EDITAL Nº 0151/2019
O Departamento Estadual de Trânsito do Estado do Rio Grande do Sul torna público que será realizado no local, data
e hora indicados no item I, licitação na modalidade de LEILÃO, para a venda de veículos conservados com direito à
circulação e sucatas aproveitáveis e aproveitáveis com motor inservível (automóveis e motocicletas), referente aos
veículos retidos e abandonados, não procurados por seus proprietários, depositados no CRD GUINCHOS PERETTO -
TORRES/RS, de acordo com o Processo PROA: 19/1244-0009491-3, em conformidade com o art. 328, da Lei nº
9.503, de 23 de setembro de 1997; Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Resolução CONTRAN n.º 623/2016 e
Informação ASSJUR/CELIC Nº 261/98 (Processo nº 002666 - 24.06 CELIC 98 6), bem como as condições abaixo.
I - DA DATA, DO LOCAL E HORÁRIO
1.1 DATA: 16 de outubro de 2019
1.2 LOCAL: Av. Flávio Boianowski, nº 787 - Casa de Cultura Erico Verissimo, CAPAO DA CANOA/RS
1.3 HORÁRIO: 10h
II - DO LEILOEIRO
2.1 Nome do Leiloeiro(a): GIBRALTAR PEDRO CIPRIANO VIDAL
2.2 Comissão do Leiloeiro(a): 5%
2.3 Fone: (51) 9805-8093
III - DOS BENS OBJETO DO LEILÃO
3.1 Os bens a serem leiloados constituem lotes, descritos nos ANEXOS I e II deste Edital e poderão ser examinados
no endereço do CRD participante informado no item 4.2, no período previsto no item 4.1.
3.2 Os lotes serão vendidos no estado e condições em que se encontram, não cabendo, pois, a respeito deles,
qualquer reclamação posterior quanto as suas qualidades intrínsecas ou extrínsecas.
3.3 Os veículos a serem vendidos com direito à circulação terão sua descrição pormenorizada nos moldes deste
Edital no ANEXO I.
3.4 Os lotes de sucatas aproveitáveis e aproveitáveis com motor inservível estão elencados no ANEXO II,
contendo a descrição sucinta e a quantidade dos bens que os integram, bem como o valor mínimo de arrematação.
IV - DA VISITAÇÃO PÚBLICA
4.1 Data e Hora da Visitação: Nos dois dias úteis que antecedem o leilão, das 09h às 17h.
4.2 Local da Visitação: ROD BR 101, 2 /1657 - VILA SAO JOAO, TORRES/RS.
4.3 É permitida, exclusivamente, a avaliação visual dos veículos, sendo vedado o seu manuseio, experimentação, etc.
V - DA PARTICIPAÇÃO
5.1 Poderão participar do leilão de veículo conservado com direito à circulação pessoas físicas e jurídicas de
qualquer natureza, sendo que, no ato, o participante que arrematar o lote deverá apresentar obrigatoriamente os
seguintes documentos:
5.1.1 Pessoas Físicas: Documento de identidade e CPF.
5.1.2 Pessoas Jurídicas: registro comercial, no caso de empresa individual, Contrato Social ou cópia autenticada,
CNPJ, RG e CPF do representante, com firma reconhecida, comprovando serem seus representantes legais; por sócio
dirigente, proprietário ou assemelhado com poderes bastantes, e que satisfaçam as demais condições deste Edital.
5.1.3 Pessoas emancipadas: devem apresentar além dos documentos dos itens 5.1.1 ou 5.1.2, o documento
comprobatório do registro da emancipação em registro público.
5.2 Poderão participar do leilão de sucatas aproveitáveis e aproveitáveis com motor inservível apenas os
Centros de Desmanches de Veículos Automotores, Comércio de Peças Usadas e Reciclagem de Sucata - CDV -
registrados operacionais ou credenciados pelo Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/RS, ou empresas de
outras Unidades da Federação que tenham como atividade desmontagem de veículos automotores terrestres
destinados à comercialização de partes, peças e acessórios automotivos, os quais deverão apresentar os seguintes
documentos:
5.2.1 Certificado de Credenciamento do Centro de Desmanches de Veículos Automotores, Comércio de Peças Usadas
e Reciclagem de Sucata - CDV -ou, quanto aos registrados operacionais contidos na Portaria DETRAN/RS 185/2015,
com redação alterada pela Portaria DETRAN/RS 306/2015, através da divulgação da lista no site do DETRAN/RS ou,
em se tratando de empresas de desmanches de outras Unidades da Federação, documento que comprove o registro
perante o Órgão Executivo de Trânsito Estadual;
5.2.2 Contrato Social ou cópia autenticada, CNPJ, RG e CPF do representante, com firma reconhecida, comprovando
serem seus representantes legais; por sócio dirigente, proprietário ou assemelhado com poderes bastantes, e que
satisfaçam as demais condições deste Edital.
5.3 Os documentos referidos nos itens anteriores deverão ser exibidos no original ou por qualquer processo de
fotocópia, devendo estar devidamente autenticada por cartório ou por servidor da Administração, ou estar publicado
em qualquer órgão da imprensa oficial.
5.4 NÃO poderão participar do leilão:
5.4.1 Servidores do DETRAN/RS, da Polícia Rodoviária Federal, do DAER/Polícia Estadual, da Polícia Civil, da Brigada
Militar, de Órgão Municipal de Fiscalização de Trânsito do Município de TORRES/RS;
5.4.2 Os funcionários ou proprietários do CRD atendido por esse edital;
5.4.3 Empresas que tenham qualquer tipo de vinculação com os funcionários ou proprietários do CRD atendido por
esse edital;
5.4.4 O CDV que tenha vínculo com o CRD em que os bens estejam depositados.
5.5 O arrematante fica proibido de dar lances ao lote do qual é proprietário.
VI - DO EVENTO DE LEILÃO
6.1 Os interessados efetuarão lances verbais, a partir do preço mínimo de arrematação, constante deste Edital
(ANEXOS I e II), considerando-se vencedor o licitante que houver feito a maior oferta aceita pelo leiloeiro, não
sendo considerados válidos quaisquer lances feitos antes da abertura ou após o encerramento do apregoamento do
lote.
6.2 Na sucessão de lances, a diferença do valor não poderá ser inferior ao indicado pelo leiloeiro, podendo o
DETRAN/RS ou o apregoador alterar essa diferença, tornando-a pública.
6.3 O licitante, ao arrematar um lote, deverá colocar imediatamente à disposição do Leiloeiro seu documento de
identificação, sob pena de perder o direito ao lote, sendo considerado nulo o lance oferecido, retornando o lote ao
leilão.
6.4 Durante a realização do leilão fica proibida a cessão, a qualquer título, dos direitos adquiridos pelo arrematante.
6.5 Uma vez aceito o lance, não se admitirá a sua desistência.
VII - DO PAGAMENTO
7.1 O valor do arremate será pago, através de GAD-L (Guia de Arrecadação do DETRAN/RS - Leilão), a qual é emitida
e entregue ao arrematante no momento do evento.
7.2 O pagamento da GAD-L deverá ser efetuado em até 3 (três) dias, contado o dia do leilão. Após este prazo, caso
não tenha sido efetuado o pagamento, o arrematante perderá seu direito sobre o bem arrematado assim como terá
registrado Boletim de Ocorrência em seu desfavor, referente à inadimplência.
7.3 Caso recaia feriado no âmbito municipal, estadual ou federal sobre o dia do vencimento da GAD-L, o arrematante
deverá efetuar o pagamento até o dia anterior.
7.4 Correrá por conta do arrematante, além do valor do arremate, o pagamento da comissão do leiloeiro, conforme
previsto no item II, 2.2, o qual deverá ser efetuado diretamente ao mesmo.
VIII - DA ENTREGA DO BEM
8.1 A entrega do(s) bem(ns) arrematado(s) dar-se-á em data e horário a serem estabelecidos pelo DETRAN/RS, com
previsão de início em 15 (quinze) dias úteis após a realização da hasta pública, salvo situação excepcional
justificada pelo DETRAN/RS.
8.2 A retirada do veículo leiloado do depósito deverá ser realizada no prazo de 30 (trinta) dias úteis, contados a partir
da data da realização do leilão, sob pena de caracterização de abandono pelo arrematante, com a perda do valor
desembolsado. A não retirada do lote no prazo supracitado implicará a cobrança de diárias, podendo o mesmo ser
indicado a novo leilão ou destinado para trituração e reciclagem, conforme o caso.
8.2.1 Observadas as razões apresentadas ou circunstanciais, o DETRAN/RS poderá prorrogar o prazo supracitado por
igual período.
8.3 A retirada dos lotes dar-se-á mediante a entrega dos seguintes documentos:
8.3.1 Pessoa Física:
a. Cópia da Carteira de Identidade, mediante apresentação da original;
b. Cópia do CPF, mediante apresentação da original, se não constar na Carteira de Identidade, ou comprovante da
situação cadastral no CPF obtido no site da Receita Federal do Brasil;
c. Cópia da Fatura de leilão, mediante apresentação da original;
d. Nos casos em que o arrematante não puder comparecer pessoalmente para efetuar a retirada dos lotes, poderá
nomear um procurador que deverá deixar o original da procuração com reconhecimento de firma em Tabelionato, por
autenticidade, devendo, nesse caso, ser entregue também a cópia da carteira de identidade do outorgado.
8.3.2 Pessoa Jurídica:
a. Cópia simples, mediante apresentação do original, ou Cópia autenticada do registro comercial, no caso de empresa
individual, ou Contrato Social e alterações onde conste(m) a(s) pessoa(s) responsável(is) pela administração da
empresa;
b. Cópia da Carteira de Identidade do representante legal da empresa;
c. Cópia da Fatura de leilão, mediante apresentação da original;
d. Nos casos em que o responsável pela empresa não puder comparecer pessoalmente para efetuar a retirada dos
lotes, poderá nomear um procurador que deverá deixar o original da procuração com reconhecimento de firma em
Tabelionato, por autenticidade, devendo, nesse caso, ser entregue também a cópia da carteira de identidade do
outorgado; e
e. Nos casos de lotes de sucatas, além dos itens anteriores, deverá ser apresentado o Certificado de Credenciamento
do Centro de Desmanches de Veículos Automotores, Comércio de Peças Usadas e Reciclagem de Sucata - CDV, ou,
quanto aos registrados operacionais contidos na Portaria DETRAN/RS 185/2015, com redação alterada pela Portaria
DETRAN/RS 306/2015, através da divulgação da lista no site do DETRAN/RS ou, em se tratando de empresas de
desmanches de outras Unidades da Federação, documento que comprove o registro perante o Órgão Executivo de
Trânsito Estadual, bem como a 1ª Via da Nota Fiscal (Nota de Entrada) da empresa.
8.4 Os veículos leiloados com direito à circulação serão entregues com Certidão de Registro, emitida pelo
DETRAN/RS, cabendo ao arrematante proceder à transferência da titularidade do veículo no prazo legal, arcando com
o pagamento de IPVA, DPVAT, taxas e outros débitos atrelados ao bem que ainda não estiverem vencidos até a data
do leilão, devendo adotar providências, quando necessário, quanto à obtenção de Certificado de Segurança Veicular
(CSV) - a exemplo de veículos com Kit GNV -, à atualização das características do veículo no seu registro e outras que
se fizerem necessárias para esse fim.
8.5 Os veículos leiloados na condição de sucata aproveitáveis e aproveitáveis com motor inservível serão
entregues com Certidão de Baixa.
IX - DO RELATÓRIO DE LEILÃO
9.1 Após o Leilão, será emitido Relatório do Leilão, no qual figurarão os lotes vendidos, valor do lance, bem como a
correspondente identificação dos arrematantes.
9.2 O Relatório será assinado pelo(a) proprietário(a) do CRD, pelo(a) leiloeiro(a) e pelo(s) representante(s) da
DIVDEP.
X - DA ADJUDICACÃO E HOMOLOGAÇÃO
A deliberação quanto à homologação e à adjudicação do objeto do leilão será feita pelo dirigente do órgão promotor,
com base no § 4°, do inciso VI, do art.43, da Lei n° 8.666/93.
XI - DAS SANÇÕES E PENALIDADES
Estarão sujeitas, sem prejuízo de outras indicadas em Leis específicas, às sanções e penalidades previstas na Lei
8.666/93 e suas alterações todas as pessoas físicas e jurídicas que participarem desta licitação/leilão.
XII - DAS IMPUGNAÇÕES
Impugnações ao leilão deverão ser apresentadas, por escrito, e deverão ser dirigidas ao Diretor-Geral DETRAN/RS do
DETRAN/RS, até 5 (cinco) dias úteis antes da data do evento, de conformidade com a Lei 8.666/93.
XIII - DA REVOGAÇÃO OU ANULAÇÃO
Quanto ao leilão, antes da retirada dos lotes arrematados, o Diretor-Geral do Detran/RS, poderá no interesse público,
quer de ofício, quer mediante provocação de terceiros, revogá-lo parcial ou totalmente, devendo, no caso de
ilegalidade, anulá-lo no todo.
XIV - DISPOSIÇÕES FINAIS
14.1 A descrição dos lotes está sujeita a correções constatadas e divulgadas no momento do leilão, para cobertura de
omissões ou eliminação de distorções eventualmente verificadas.
14.2 O DETRAN/RS poderá, a qualquer momento, por motivos justificados, retirar do leilão os veículos descritos neste
Edital.
14.3 Os prazos aludidos neste Edital só se iniciam e vencem em dias de expediente no DETRAN/RS.
14.4 Informações adicionais relativas ao evento serão prestadas pela Coordenadoria de Leilões ou pelo Leiloeiro.
14.5 Os casos omissos serão resolvidos pela Coordenadoria de Leilões ou pelo leiloeiro, ouvida, se necessário, a
Diretoria-Geral do DETRAN/RS.
14.6 Aqueles que tiverem crédito sobre veículo constante neste Edital poderão requerer a sua habilitação para exercer
direito sobre o crédito identificado, obedecida a ordem de prevalência legal.
14.7 Fica eleito o Foro da Justiça Estadual de Porto Alegre, Capital do Estado do Rio Grande do Sul, para discussão de
eventuais litígios, oriundos da presente Licitação, com renúncia de outros, ainda que mais privilegiados.
Porto Alegre, 12 de setembro de 2019.
Enio Bacci.
Diretor-Geral DETRAN/RS

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LOTE 5001

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Tipo Descrição Placa Motor Número Motor Fab/Mod
(+) Com Doc. I/PEUGEOT 408 GRIFFE THP FRU8196 Servível 10FJBZ1815423 2013/2014
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LOTE 5002

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R$3.000,00

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Tipo Descrição Placa Motor Número Motor Fab/Mod
(+) Com Doc. RENAULT/SANDERO AUT1016V ISF7291 Servível D4DH760Q176168 2011/2012
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LOTE 5003

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R$2.600,00

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Tipo Descrição Placa Motor Número Motor Fab/Mod
(+) Com Doc. CITROEN/C3 GLX 14 FLEX JQY7077 Servível 10DBS50030842 2007/2008
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LOTE 5004

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R$2.500,00

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Tipo Descrição Placa Motor Número Motor Fab/Mod
(+) Com Doc. I/PEUGEOT 407 20A LUL1290 Servível 10LH4Y1465777 2006/2007
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LOTE 5005

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R$1.000,00

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Tipo Descrição Placa Motor Número Motor Fab/Mod
(+) Com Doc. TOYOTA/COROLLA XEI IPP6666 Servível H759410 2000/2000
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Tipo Descrição Placa Motor Número Motor Fab/Mod
(+) Com Doc. IMP/PEUGEOT 306 PAS H 18 IIR5834 Servível 10KJZ20006262 1998/1999
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LOTE 5007

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Tipo Descrição Placa Motor Número Motor Fab/Mod
(+) Com Doc. GM/VECTRA CD IDX7930 Servível C20NE31047753L 1995/1996
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LOTE 5008

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R$600,00

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Tipo Descrição Placa Motor Número Motor Fab/Mod
(+) Com Doc. IMP/FORD FIESTA IDH5851 Servível SD35433 1995/1995
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LOTE 5009

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Tipo Descrição Placa Motor Número Motor Fab/Mod
(+) Com Doc. VW/SANTANA CL 1800 IHU6916 Servível UD233042 1992/1992
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LOTE 5101

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Tipo Descrição Placa Motor Número Motor Fab/Mod
(+) Com Doc. HONDA/CG 150 FAN ESI ITZ3856 Servível KC16E7D440099 2012/2013
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Tipo Descrição Placa Motor Número Motor Fab/Mod
(+) Com Doc. HONDA/CG 125 FAN ES ISS1032 Servível JC41E1A636494 2011/2012
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LOTE 5103

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R$800,00

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Tipo Descrição Placa Motor Número Motor Fab/Mod
(+) Com Doc. HONDA/CG 150 TITAN KS MFB8223 Servível KC08E18140890 2008/2008
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Tipo Descrição Placa Motor Número Motor Fab/Mod
(+) Com Doc. HONDA/CG 150 TITAN KS IOH5859 Servível KC08E18066978 2007/2008
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LOTE 5105

LANCE INICIAL VISITAS LANCES

R$1.000,00

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Tipo Descrição Placa Motor Número Motor Fab/Mod
(+) Com Doc. HONDA/BIZ 125 ES INQ6717 Servível JA04E27039657 2007/2007
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LOTE 5106

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Tipo Descrição Placa Motor Número Motor Fab/Mod
(+) Com Doc. HONDA/CG 125 FAN IMO5136 Servível JC30E75054109 2005/2005
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LOTE 5107

LANCE INICIAL VISITAS LANCES

R$600,00

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Tipo Descrição Placa Motor Número Motor Fab/Mod
(+) Com Doc. HONDA/C100 BIZ ES ILM3444 Servível HA07E14007028 2003/2004
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LOTE 5108

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R$700,00

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Tipo Descrição Placa Motor Número Motor Fab/Mod
(+) Com Doc. HONDA/CG 125 TITAN KS ILQ3974 Servível JC30E14065957 2003/2004
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LOTE 5109

LANCE INICIAL VISITAS LANCES

R$1.200,00

30

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Tipo Descrição Placa Motor Número Motor Fab/Mod
(+) Com Doc. HONDA/CBX 250 TWISTER IKM9104 Servível MC35E-2024142 2002/2002
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LOTE 5110

LANCE INICIAL VISITAS LANCES

R$700,00

24

0

Tipo Descrição Placa Motor Número Motor Fab/Mod
(+) Com Doc. HONDA/CG 125 TITAN ES MBI1444 Servível JC30E21060402 2001/2001
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LOTE 5111

LANCE INICIAL VISITAS LANCES

R$800,00

24

0

Tipo Descrição Placa Motor Número Motor Fab/Mod
(+) Com Doc. HONDA/CBX 200 STRADA IHO2672 Servível MC27E-W012682 1998/1998
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LOTE 5112

LANCE INICIAL VISITAS LANCES

R$600,00

26

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Tipo Descrição Placa Motor Número Motor Fab/Mod
(+) Com Doc. HONDA/CBX 200 STRADA IFN5262 Servível MC27E-T008848 1996/1996
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LOTE 5201

LANCE INICIAL VISITAS LANCES

R$600,00

27

0

Tipo Descrição Placa Motor Número Motor Fab/Mod
(+)
(+)
(+)

(+)
Sucata
Sucata
Sucata
Sucata
Sucata
Sucata
GM/ASTRA GL
VW/GOL CLI
VW/GOL SPECIAL
VW/VOYAGE CL
IMP/FIAT SIENA 6 MARCHAS
IMP/FIAT TIPO 1.6 IE
IIW2547
IDG0072
IIY0668
IEZ3033
IIX6171
IDM3896
Servível
Servível
Servível
Inservível
Servível
Inservível
NJ0008292
UNC043389
AFZ399113
USC053475
5616516
160A20118026108
1999/1999
1995/1995
1999/1999
1993/1993
1998/1999
1995/1995
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LOTE 5202

LANCE INICIAL VISITAS LANCES

R$800,00

24

0

Tipo Descrição Placa Motor Número Motor Fab/Mod
(+)
(+)

(+)
(+)
(+)
Sucata
Sucata
Sucata
Sucata
Sucata
Sucata
FORD/PAMPA L
I/VW GOLF GTI
GM/MONZA SL/E
VW/GOL 16V
FORD/KA GL
FIAT/BRAVA SX
ICY4754
IBZ8225
IGS0343
LCY8360
MCW2552
DDG0090
Servível
Servível
Inservível
Servível
Servível
Servível
UNA020053
ABA117791
18A31045137
AFR257800
C4C2774118
178A80110374688
1995/1995
1994/1994
1987/1987
1999/2000
2002/2002
2000/2001
VER DETALHES

LOTE 5203

LANCE INICIAL VISITAS LANCES

R$600,00

24

0

Tipo Descrição Placa Motor Número Motor Fab/Mod
(+)
(+)

(+)
(+)
Sucata
Sucata
Sucata
Sucata
Sucata
VW/GOL 1000
FIAT/UNO ELECTRONIC
GM/CORSA WIND
IMP/FIAT TIPO 1.6 IE
VW/GOL 16V TURBO
BPY7731
BOA0550
IBV6773
IBI7344
JPH3030
Servível
Servível
Inservível
Servível
Servível
1669629
146C40113919426
B10NZ31158243
160E10118241240
ASW018871
1994/1994
1994/1994
1994/1994
1993/1994
2001/2001
VER DETALHES

LOTE 5301

LANCE INICIAL VISITAS LANCES

R$800,00

24

0

Tipo Descrição Placa Motor Número Motor Fab/Mod
(+)

(+)
(+)
(+)
(+)
(+)
Sucata
Sucata
Sucata
Sucata
Sucata
Sucata
Sucata
HONDA/CG 125 TITAN
HONDA/CG 125 TITAN
HONDA/CG 125 TITAN KS
YAMAHA/YBR 125ED
HONDA/CG 125 TITAN KS
HONDA/CBX 200 STRADA
HONDA/NX-4 FALCON
IIM5464
IGL7485
IJY4436
ILV3457
IJI4145
IKD4844
MGI2719
Servível
Inservível
Servível
Servível
Servível
Servível
Servível
JC25E-X064162
JC25EV176365
JC30E11114189
E337E-052414
JC30E1Y019252
MC27E1027645
ND07E-8023574
1998/1999
1997/1997
2001/2001
2004/2004
2000/2000
2001/2001
2008/2008
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